CONTO DE UMA NOITE DE VERÃO

De férias em S. Jorge e passeando à beira-mar numa noite de verão ouvem-se ao longe fortes mugidos…

Mugidos de desespero e estrondos metálicos fazem-nos percorrer um caminho que termina no porto desta ilha. Entramos por um grande portão lateral e mesmo junto deste, encontramos o que não queríamos: três contentores de transporte marítimo apinhados de bovinos, um cheio de bezerros e os outros dois de vacas.

Não cabia nem mais um! Uns fardos de palha colocados numas prateleiras superiores às quais só chegavam as vacas que por sorte (dentro daquele grande azar) tinham ficado daquele lado do contentor, não havia água para beber e muito menos espaço para deitar. Já para não falar dos seus próprios excrementos. Basicamente, as vacas são transportadas numa grande casa de banho!

É sufocante ver uma coisa assim, mas mais sufocante ainda, é ganhar consciência de que estas crueldades são feitas por humanos.

Olhavam para nós com um misto de medo e de “tirem-me daqui!”. Uma cena da 2ª Guerra Mundial e do transporte de Judeus para os campos de concentração espelhavam-se aqui e agora… só mudam os personagens de animais humanos para animais não humanos.

Voamos para o posto da GNR e a partir daqui começa a dança, a dança do poder, da insensibilidade, do julgamento, da desresponsabilização, do monopólio, do lobby…

O Guarda da GNR era simpático e não achava mal… afinal, foi sempre assim e são só animais! Acompanhou-nos até ao local e minutos depois chega o Veterinário num jipe da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas. É muito mais interessante cometer crueldades e ilegalidades usando um carro da Secretaria Regional, pago com os impostos dos portugueses, do que utilizar o seu próprio carro! Bem como, receber um salário para assinar autorizações de transporte ilícitas, também este pago com os impostos dos portugueses. E mais, às tantas aquela deslocação em horário pós – laboral também vai ser paga com os impostos dos portugueses! O Srº Veterinário, ilustre figura da terra, já vinha a ferver, com certeza porque sabe que de acordo com o DL nº 265/ 2007 de 24 Julho, ele é um dos três responsáveis por esta situação, a qual é punível por lei. São responsáveis pelo transporte de animais as várias empresas, terrestre e marítima, os organizadores e os detentores de animais. Vai daí que a troca de palavras com este senhor começa com “Acordaram cedo hoje!”. Daqui nada resultou, apenas serviu para recordarmos algo que já sabíamos: o transporte de animais é feito desta forma em todas as ilhas há anos! Encurtamos a conversa porque desenhava-se no ar um punho em riste.

Tomados por um grande sentimento de impotência regressamos ao posto da GNR para apresentar queixa. O Guarda simpático confessa que não sabe imprimir formulários a partir do seu computador e por azar, naquela malfadada noite, não havia nem um para nós!

Aquela foi a primeira noite de inferno para aquelas vacas, ainda as esperavam mais oito em alto-mar...

Maria João Martins

PAN Açores

Entrevista no Correio dos Açores

Rejeição do PAN à pretensão de incineração de RSU nos Açores

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA)

Exmo. Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores

Exmo. Senhor Secretário Regional do Ambiente e do Mar

Exmos. Senhores Deputados

Exmo. Senhor Presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel

Exmos. Senhores Presidentes das Câmaras Municipais da Ilha de São Miguel

Alternativas do PAN à implementação da incineração de RSU nos Açores

O Partido pelos Animais e pela Natureza, face à pretensão assumida, pelo Governo dos Açores e alguns municípios, pela opção da incineração de resíduos sólidos urbanos, vem manifestar a sua total rejeição, considerando tratar-se de uma opção ineficiente, perigosa e contrária à política internacional que Portugal comprometeu-se a cumprir, com o objetivo de reduzir das emissões de CO2 para a atmosfera.

A incineração de resíduos é um método que constitui um verdadeiro retrocesso tecnológico, não só por ser um processo demasiado ineficiente em termos de produção de energia elétrica, mas também por ser extremamente prejudicial para o ambiente e para a saúde pública, emitindo diversos compostos químicos (entre ao quais as dioxinas), extremamente tóxicos e perigosos, muito difíceis de serem filtrados.

Apoiar a incineração é apoiar uma política de resíduos cara e insustentável a nível orçamental, quer seja pela construção das incineradoras (cerca de 130 milhões de euros, sem contar com eventuais “acréscimos”) quer seja pelo transporte marítimo de resíduos entre as ilhas.

Além disso, a pretensão assumida é manifestamente contraditória com o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o10/2008/A, de 12 de maio, o qual tem como base a diretiva 2006/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril (Diretiva Quadro dos Resíduos), que tem como fundamento as políticas da EU: “De acordo com as políticas da União Europeia em matéria de gestão de resíduos dever-se-á privilegiar a prevenção, já que um resíduo que não é produzido não necessita de ser gerido. A eliminação dos resíduos em aterro ou através de incineração deverão constituir as últimas opções. Pretende-se transformar as sociedades em sociedades de reciclagem, privilegiando-se a redução e a valorização.” (in Relatório do Ambiente dos Açores - 2010).

Acreditamos, portanto, que o financiamento público deveria ser reencaminhado para uma política efetiva dos 4“R” (redução, reutilização, restauração e reciclagem), salientando que a incineração é incompatível com a referida política dos 4“R”, uma vez que destrói os materiais potencialmente reutilizáveis e recicláveis.

Os Açores têm potencial para seguir um caminho de plena sustentabilidade, que aproveite ao máximo todos os materiais, destacando-se a matéria orgânica, para a produção de composto natural (por compostagem ou vermicompostagem), que respeite a agricultura, o turismo ecológico e que crie mais postos de trabalho.

Por tudo o que foi dito, o PAN rejeita veementemente a incineração.

Com os melhores cumprimentos

PAN-Açores

Contactos: acores@pan.com.pt

PAN debates - Ponta Delgada

PAN debates

A VERDADEIRA CRISE: DIAGNÓSTICOS E ALTERNATIVAS

28 Abril 2012

PAULO BORGES: A questão dos direitos dos animais

PEDRO MORAIS: Ecoturismo

CRISTIANO TOSTE: Agricultura Biológica

Presidente da CM da Graciosa, Manuel Avelar, ignora medidas de promoção e bem-estar animal

Declarações do Presidente da CM da Graciosa, Manuel Avelar:
- http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/graciosa/?post=39372
- http://rgraciosa.blogspot.pt/2012/04/partido-pelos-animais-e-pela-natureza.html

PAN COMUNICADO

Respondendo às declarações do Exmo. Sr. Presidente da Câmara que foram veiculadas pela Comunicação Social no passado dia 21/04, o PAN informa que:

- Até à data ainda não recebemos nenhuma resposta à nossa carta enviada a 17 de Abril

- Os argumentos apresentados relativamente à continuidade da gestão do canil municipal pela Associação dos Cinegeticófilos da Ilha Branca carecem de objectividade e fundamento. Justificações como a antiguidade do protocolo existente ente as duas entidades demonstram a falta de apresentação de provas concretas que justifiquem a continuação deste protocolo.

- A realização deste protocolo não é imparcial, uma vez que, no âmbito da actividade fiscalizadora dessa edilidade municipal, poderá existir um conflito de interesse, uma vez que, como é do conhecimento geral, a caça é uma das actividades que mais frequentemente poderá por em causa a preservação das espécies ameaçadas de extinção. Também é do conhecimento geral que os caçadores são um dos principais responsáveis pelo abandono de cães.

- O desconhecimento por parte deste autarca e da associação que gere o canil sobre o que são medidas de protecção e bem-estar animal foi o que motivou o PAN a apelar à não renovação do protocolo, em

carta à Câmara Municipal da Graciosa, da qual aqui transcrevemos parte do conteúdo: 

“Acreditamos por isso que as instituições camarárias, como é o caso da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, têm um papel fundamental no que diz respeito à promoção do bem-estar dos animais, em particular dos cães e gatos, pelo que vem o PAN solicitar a V. Exas. que implementem medidas de protecção animal em alinhamento com estes princípios, nomeadamente:

- uma política de não abate aos animais recolhidos pelo canil municipal de Santa Cruz da Graciosa;

- uma política de esterilização dos animais errantes;

- promoção da adopção de cães e gatos que estão à responsabilidade da Câmara;

- promoção de acções de sensibilização junto da população local, nomeadamente junto das crianças e adolescentes, no sentido do reconhecimento da senciência animal, i.e., da capacidade que estes têm de

sentir dor e prazer.

Certa de que poderemos contar com os melhores ofícios de V. Exa. para a resolução da presente questão, prevalecendo os interesses dos animais, nomeadamente aqueles que se encontram à guarda do Canil Municipal, bem a sensibilização do público quanto à adoção de costumes e medidas tendentes a um maior respeito pelo bem-estar animal.”

Por fim, certos de que é intenção do Exmo. Sr. Presidente promover todas as medidas que tenham por propósito a promoção do bem-estar animal, o PAN apresenta desde já publicamente a sua disponibilidade para reunir com a edilidade e visitar o Canil Municipal, sendo certo que continuaremos a acompanhar os desenvolvimentos da presente situação, nomeadamente com vista a apurar as condições do Canil Municipal junto dos órgãos competentes.

Lisboa, 08 de Maio de 2012

Sofia Costa

Notícia RTP Açores - Telejornal

Reportagem sobre a viagem de Paulo Borges aos Açores. Filmaram quando algumas das pessoas ainda não tinham entrado na sala...